Termos e condições

 
I. ATENDIMENTO

A DatacomBR possui dois canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre produtos, condições de compras, auxílio na compra e realização de procedimentos de pós-venda:

– Telefone (19) 3557-3393, de segunda a sexta-feira, das 08:30-11:30 às 13:00-17:00. Este canal é voltado a esclarecer dúvidas rápidas e o fornecimento de orientações gerais. Para demais solicitações, orientaremos a opção de contato através do canal e-mail.

– E-mail (atendimento@datacombr.com.br) Canal para resolução de assuntos diversos de venda e pós-venda.

CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

2.1. Para compra de produtos, faz-se necessária a criação de Conta de Acesso, com o preenchimento de todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se o Usuário pelas informações fornecidas, tendo ainda o dever de atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.2.2. O Usuário responderá legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Site, isentando a DatacomBR de qualquer responsabilidade neste sentido, ficando vetada ainda a utilização de cadastros de terceiros para realizações de compras.

2.3. Os Usuários que não tenham atingido a maioridade civil somente poderão fazer cadastro mediante autorização de seus representantes ou assistentes legais.

2.4. Caso a DatacomBR constate qualquer inexatidão nas informações prestadas, descumprimento das Políticas ou ilegalidade na conduta do Usuário, poderá, a critério exclusivo dela, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso, sendo vedado que o Usuário utilize-se de terceiros ou tente realizar novas compras por outros meios.

2.5. A suspensão ou cancelamento de Conta de Acesso não eximirá o Usuário de responder pelos atos prévios. Tal medida também não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

2.6. A qualquer momento a DatacomBR poderá cancelar ou ainda recusar um cadastro, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as Políticas. Cadastros em duplicidade feitos por uma mesma pessoa poderão também ser cancelados a qualquer momento.

2.7. A Conta de Acesso, incluindo cadastro, login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, empréstimo, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. O Usuário será responsável por todos os atos praticados por meio de sua Conta de Acesso.

2.8. Caso ocorra extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua Conta de Acesso, além de qualquer quebra de segurança, o Usuário deverá informar tal situação à DatacomBR imediatamente. Diante dessas situações, constitui também a obrigação do Usuário de alterar imediatamente a sua senha.

 
III. COMPRA

3.1. Para realizar um pedido, o Usuário deverá acessar sua Conta de Acesso, adicionar os produtos desejados ao seu carrinho virtual e proceder com a finalização de seu pedido, indicando a quantidade de produtos, opção de frete, endereço de entrega e efetuando o pagamento correspondente, assim como eventuais outras informações solicitadas.

3.2. Os pedidos deverão ter o valor mínimo de R$ 70,00 para a finalização.

3.3. Depois de finalizado, o pedido será condicionado a processo de avaliação, que resultará na aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.

3.4. O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:

– Não pagamento do boleto, insuficiência de saldo em conta ou falta de crédito no cartão;
– Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;
– Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente;
– Quantidade de produtos ou sequência de compras acima de 5 itens;
– Descumprimento das Políticas;
– Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé; – Caso o pagamento não seja confirmado após 7 (sete) dias corridos do pedido;
– Casos fortuitos ou de força maior.

3.5. Os pedidos serão aceitos somente por meio do Site, mediante emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada para o e-mail constante em seu cadastro.

3.6. Com a aprovação será gerado um número de pedido e não será possível a alteração de quaisquer informações, como troca de endereço, mudança de quantidades, alteração da composição do pedido, tipo de serviço, etc.

3.7. Para pedidos de Pessoa Jurídica o cliente deverá informar a finalidade da compra (Uso e consumo ou Industrialização), todos os impostos dessas finalidades estão inclusos no valor do produto. Caso a compra seja para Revenda, o mesmo deverá nos informar para que seja avaliado a situação dos impostos, poderá neste caso ocorrer cobrança a parte.
Oferta

3.7. A DatacomBR se reserva o direto de alterar preços quando assim achar necessário, não repassando ao Usuário eventuais descontos para compras efetuadas antes das alterações de preços.
Pagamento

3.8. A DatacomBR disponibiliza três opções como forma de pagamento: cartão de crédito, boleto bancário e débito online.

3.9. A depender da forma de pagamento escolhida, a DatacomBR reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou entidades bancárias para compensação dos boletos bancários para aprovação da venda.

3.10. O prazo de identificação do pagamento via boleto bancário é de 2 (dois) dias úteis, podendo se prolongar caso o pagamento seja efetuado em correspondentes bancários, como agências dos Correios, por exemplo.

3.11. Os pagamentos via cartão de crédito, débito online e boleto bancário são processados pela empresa mediadora de pagamentos (PagSeguro ). Ao escolher uma destas duas opções de pagamento, você aceita os termos de uso desta empresa bem como a criação de um cadastro que é vinculado ao e-mail utilizado pelo cliente, caso o cliente não o possua.

3.12. A DatacomBR não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados por empresa responsável pela gestão de pagamentos.

 
IV. ENVIO, ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÃO
Transportadora

4.1. A DatacomBR utiliza os serviços de transportadoras e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“Correios”) para envio das mercadorias adquiridas no Site.

4.2. Quando aplicável, o Usuário poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, qual serviço será utilizado no transporte de sua mercadoria: PAC, SEDEX, Transportadora ou Retirada em mãos conforme disponibilidade para cada região.

4.3. Cada localidade detém preços específicos para entrega, variando conforme a composição do pedido e localidade de entrega, os quais serão expostos para escolha do Usuário antes da efetivação da compra. O preço de frete válido será sempre o mostrado na efetivação do pedido.

4.4. Em virtude de grandes eventos como por exemplo Black Friday e Cyber Monday, os prazos de entrega habituais poderão sofrer alterações, devido a grande demanda de postagens. O prazo válido será sempre o mostrado na efetivação do seu pedido.
Entrega

4.6. Está disponível a opção de entrega “Retirada em mãos”, onde o cliente realiza a compra e pagamento do seu pedido no site e escolhendo a opção “retirada no local”, poderá atendendo as condições de uso, vir até a Matriz da DatacomBR retirar o seu pedido.

4.7. Cabe ao Usuário indicar endereço em que a entrega possa ser efetivada, com a presença de pessoa adulta, civilmente capaz, que se apresente para o recebimento, não sendo possível a realização de entrega com hora marcada. O Usuário aceita as regras dos Correios em relação às entregas.

4.8. Quando houver falha no cadastro ou destinatário ausente, a DatacomBR não se responsabilizará por despesas adicionais de transporte. Será enviada por e-mail cobrança que deverá ser paga mediante crédito em conta corrente. Após o pagamento dos custos e retificação das informações de endereço e cadastro, será feito novo envio da mercadoria.

4.9. Quando houver falha da DatacomBR ou dos Correios, a DatacomBR arcará com as despesas de transporte geradas, sendo a mercadoria reenviada sem custo adicional. Não será atendida a solicitação de alteração de endereço nestes casos.

4.10. Quando a entrega for realizada além do prazo informado, poderá ser solicitado o ressarcimento do valor do frete pago pelo não cumprimento do prazo (não aplicável se a opção de frete escolhida for a de frete grátis).
Avarias no Pacote

4.11. O Usuário deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja a embalagem estiver sido violada ou avariada no transporte. Caso não seja possível a recusa no ato da entrega, o cliente deverá entrar em contato imediatamente pelo e-mail (vendas@DatacomBR.com) para avaliação do caso.
Autorização de Troca e Devolução de Mercadoria

4.12. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser previamente comunicada e justificada, para que o Usuário seja informado se houve aprovação e sobre as instruções para tanto.

4.13. Troca ou devolução de mercadoria só será aceita quando:
– O produto, após constatação técnica, apresentar defeito.
– O produto recebido estiver em desacordo com o solicitado no pedido.
– Quando o cliente desejar exercer o direito de arrependimento.
Direito de Arrependimento

4.14. Em casos de arrependimento de compra, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra. A solicitação deverá ser feita através dos canais de atendimento em até 7 dias corridos após a data de recebimento da compra.

4.15. O produto deverá ser devolvido acompanhado de uma cópia da nota fiscal. A ausência deste documento impedirá a rápida identificação da solicitação, gerando atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago.

4.16. Não poderá ser exercido o arrependimento ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados, por exemplo, quando houver uso de chaves de acesso únicas, embalagens externas danificadas, produto danificado, mal-uso, itens faltantes ou em qualquer caso de perda de garantia.
Condições de Devolução

4.17. Em todos os casos de troca ou devolução, a mercadoria que retornar a DatacomBR deverá estar nas mesmas condições em que foi entregue, sem uso, exceto em caso de defeito, e deverá ser devolvida com todos os acessórios que a acompanham, o que inclui as embalagens e manuais originais em perfeitas condições.

4.18. Se o produto apresentar qualquer indício de uso, exceto em caso de defeito, a DatacomBR se reserva o direito de não aceitar a devolução e cancelamento da compra.
Autorização de Postagem

4.19. A DatacomBR gerará, quando ocorrer aprovação da devolução ou troca do produto, um código de logística reversa para o Usuário, o qual deverá se dirigir a qualquer agência dos Correios para expedir o produto.

4.20. A autorização de postagem será enviada para o e-mail de cadastro do Usuário e terá validade de 7 dias.

4.21. A DatacomBR utilizará o mesmo serviço contratado pelo Usuário na efetivação da compra, sendo PAC ou SEDEX, recordando que cada localidade detém de um prazo específico para translado.

4.22. O Usuário deverá embalar a mercadoria devidamente de forma a garantir que o produto não sofrerá dano no transporte de retorno. O cliente poderá utilizar a própria caixa que recebeu para retornar o produto à empresa.
Despesas de retorno

4.23. Os custos de transporte de retorno ao nosso armazém, sendo feito através da autorização de postagem enviada ao cliente, são de responsabilidade da DatacomBR.

4.24. Custeamos uma única remessa de retorno para cada pedido de venda. Portanto antes de solicitar o retorno de um produto ao nosso armazém o cliente deverá testar todos os outros produtos do mesmo pedido.

4.25. O cliente arcará com os custos de transporte se a mercadoria for devolvida em desacordo com as condições de devolução. Não sendo constatado defeito, vício e avaria no produto o cliente autorizará a DatacomBR a gerar a cobrança referente ao frete de retorno em acordo com os custos vigentes praticados pelo site.
Procedimentos de devolução para pessoa jurídica

4.26. Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra – prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada por nossa empresa. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar uma das vias da nota fiscal de compra com uma declaração informando os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução.

4.27. Não poderá ser exercido o arrependimento ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados, por exemplo, quando houver uso de chaves de acesso únicas, embalagens externas danificadas, produto danificado, mal-uso, itens faltantes ou em qualquer caso de perda de garantia.
Abandono de mercadoria

4.28. No caso de um pacote retornar ao nosso armazém ou quando um produto estiver em análise técnica, notificaremos o cliente por e-mail para normalização da situação. Se não houver retorno dentro de um prazo de 30 (trinta) dias consideraremos abandono. Haverá três tentativas de contato, duas por e-mail e uma por telefone, caso o cliente o tenha cadastrado.

 
V. GARANTIA
Prazos de garantia e elegibilidade

5.1. A DatacomBR oferece garantia de 90 dias contra defeito de fabricação. Se um produto apresentar defeito ou vício, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail (vendas@DatacomBR.com) para ser informado sobre as condições.

5.2. A DatacomBR não oferece garantia estendida.

5.3. Em casos onde o cliente compre vários produtos em um único pedido de venda, a solicitação de avaliação técnica de um ou determinados produtos referentes a este pedido implica na confirmação presumida que os outros produtos estão em pleno funcionamento. Portanto, antes de solicitar a avaliação de um produto o Usuário devera testar todos os produtos adquiridos. Serão cobrados custos de transporte em solicitações adicionais.
Processo de Avaliação Técnica

5.4. Assim que notificada quanto a um vício ou suspeita de defeito, a DatacomBR iniciará o processo de constatação de defeito mediante as seguintes etapas:
– Serão perguntados os procedimentos de como o produto foi utilizado.
– Serão solicitadas fotos do produto para análise prévia, buscando resolver o problema remotamente.
– Será solicitado ao Usuário que faça testes conforme orientação de nosso departamento técnico.

5.5. Não sendo possível sanar o vício, o processo seguirá as seguintes etapas:

– A DatacomBR gerará uma logística reversa.
– O produto será avaliado por nosso departamento técnico em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento.
– Será enviado parecer técnico constatando o possível defeito ou pleno funcionamento do produto. Após avaliação técnica seguiremos para uma das seguintes opções:
– A DatacomBR reparará o produto ou encaminhará um produto novo testado ao Usuário, caso seja confirmado o defeito. Após a entrega do produto testado ao cliente, a solicitação será dada como encerrada.
Perda de Garantia

5.6. A DatacomBR cobre defeitos de fabricação, havendo, entretanto, perda total da garantia nas seguintes hipóteses:

– Violação, modificação ou troca de componentes.
– Conserto por outra assistência técnica diferente da DatacomBR.
– Serviços solicitados e/ou executados ao produto.
– Manuseio incorreto, em desacordo com o manual ou descuido.
– Transporte inadequado adotado pelo cliente que expõe o produto a trepidações, umidade, quedas, calor ou excesso de peso sobre a peça ou embalagem.
– Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas-mãe com pinos e sockets tortos, etc).
– Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto.
Suporte técnico

5.7. A DatacomBR não se responsabiliza por:
-Adequação do produto adquirido para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo cliente. – Custos e suporte à instalação de produtos.
– Defeitos ocasionados por falhas ou erros durante ou após atualizações de firmware. – Incompatibilidade com sistemas operacionais.
– Defeitos ocasionados por troca de sistemas operacionais. – Casos de mau funcionamento por falha na configuração de software ou drives.
Estorno de valores

5.8. Nos casos aplicáveis, ao ser executado o estorno de qualquer valor por parte de DatacomBR , o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:

– Em compras pagas por meio de cartão de crédito mediadas pelo PagSeguro ou Mercado Pago, o estorno será solicitado à administradora de cartão de crédito de imediato, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade dela, o crédito na sua fatura poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes conforme a data de fechamento da sua fatura e a data da solicitação de estorno por parte da DatacomBR à administradora;
– Em compras pagas por meio de boleto bancário ou débito online mediadas pelo PagSeguro ou Mercado Pago, a devolução será feita na conta de sua titularidade do cliente que pagou nesta empresa. Lembrando que o intermediador de pagamento aplica suas próprias taxas para transferência para outra conta corrente, as quais estão previstas nos termos de uso do PagSeguro e Mercado Pago, que o cliente aceita ao se cadastrar;

5.9. Após aprovado o estorno de valores por parte da DatacomBR, será realizado, conforme condições acima, em até 3 (três) dias úteis. Eventuais erros de digitação e de dados poderão ocasionar atrasos no processo pelos quais a DatacomBR não se responsabiliza.

 
VI. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A DatacomBR TRABALHA SEMPRE PARA APRIMORAR SEUS SERVIÇOS E PROCESSOS INTERNOS, ENTRETANTO, ESTAMOS SUJEITOS A FALHAS DE DIVERSAS NATUREZAS QUE PODEM ACARRETAR ATRASOS DO RECEBIMENTO DE UM BEM. POR ESTE MOTIVO NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS EM CASOS DE ATRASOS, FALHAS INTERNAS, E OCORRÊNCIAS QUE IMPLIQUEM EM LUCROS CESSANTES E INTERRUPÇÕES DE QUALQUER NATUREZA.

6.2. A DatacomBR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA INTERNET DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, RESSALVADO QUE EVENTUALMENTE, O SISTEMA PODERÁ NÃO ESTAR DISPONÍVEL POR MOTIVOS TÉCNICOS OU FALHAS DA INTERNET, OU POR QUALQUER OUTRO EVENTO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR ALHEIO AO SEU CONTROLE.

6.3. A DatacomBR NÃO PAGARÁ INDENIZAÇÕES, EM QUALQUER CASO, SUPERIORES A 3 VEZES O VALOR DA COMPRA QUE TENHA GERADO EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO.

 
VII. UTILIZAÇÃO DO SITE

7.1. O uso do Site restringe-se ao âmbito privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados.

7.2. É vedado a extração de dados deste Site sem o consentimento expresso de seus proprietários.

7.3. O Usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos que de qualquer maneira prejudiquem ou alterem a regular utilização do Site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao Site.

 
VIII. PRIVACIDADE

8.1. A DatacomBR tomará todas as medidas possíveis para proteger as informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que violem os mecanismos de segurança.

8.2. O Usuário autoriza a divulgação, armazenamento e análise de suas informações trafegadas no Site, desde que de forma agregada, de maneira a preservar a identificação do Usuário, como forma de melhorar a experiência e o próprio Site. Poderão ser gerados relatórios estatísticos, que refletirão dados gerais do mercado e/ou das operações do Site, de forma global, sem remissões específicas ao Usuário.

 
IX. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, bancos de dados, descrições, textos, trade dress, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outras obras, inventos ou criações intelectuais presentes no Site, constituem direitos intelectuais de propriedade da “DatacomBR” ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

9.2. É proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

9.3. O envio de sugestões de melhorias, procedimentos ou afins pelo Usuário à DatacomBR pressupõe a cessão integral de eventuais direitos de propriedade intelectual relacionados, não cabendo ao Usuário qualquer participação em eventuais resultados.

9.4. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela “DatacomBR”, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

 
X. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Nos reservamos o direito, de modificar ou substituir estes Termos de Uso publicando os termos atualizados no Site. O seu uso contínuo do Site após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso.

 
XI. CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre este contrato, por favor entre em contato conosco, vamos esclarecer a você.